DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR NÃO DÁ DIREITO A PRISÃO ESPECIAL, DECIDE STF n4w2i
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser … 6o67v
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o …
Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann sugeriu ontem (15) que a interv…
O STF proibiu hoje (14) as conduções coercitivas. O instrumento serve para l…
A juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba, da Vara Cível da Comarca de J…
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Senhor do Bonfim que, …
O Desembargador da 1ª Câmara Crime, Luiz Fernando Lima, do TJ-BA - Tribunal de …
O Ministério Público, através do Promotor de Justiça de Jaguarari, Dr. Igor Cló…
O Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, anulou a decisão do Jui…
O MM° JOÃO BATISTA ALCÂNTARA FILHO, juíz substituto de 2° grau, em Salvador, DE…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador GESIVALDO…
Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério …
O prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), cassado em 21 de fevereiro por 1…
Um Veículo Mitsubishi L200 desobedeceu à ordem de parada da Polícia Rodoviária …
O funcionário da Prefeitura de Jaguarari, Klyton Marceu Rosa Silva, que acusou …
A Câmara de Vereadores de Jaguarari, entrou com recurso junto ao Tribunal de Ju…
A Juíza da Comarca de Jaguarari, DEFERIU PARCIALMENTE as medidas cautelares re…
Relator: Franco Melo - Presidente: Josimar Zuza - Membro: Adenir Bonfim O Presi…
O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi ouvido pelo Promotor…
O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, GESIVALDO BRITTO , deferiu ped…